Atualização: 5/11/2021

As obras do Parque Augusta terminaram, e a inauguração oficial está confirmada para este sábado, dia 6 de novembro, com a presença do prefeito Ricardo Nunes e do vice-governador Rodrigo Garcia. Oficialmente, o parque foi batizado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Vereadores em agosto e sancionado pelo prefeito em setembro.

Quer ver como ficou? Um vídeo no Instagram mostra um voo de drone, feito pelo film maker Ricardo Yamamoto na primeira semana de outubro.

O Parque Augusta está em uma área de 23 mil metros quadrados na região central de São Paulo. Totalmente acessível, possui caminhos para passeios, playground inclusivo, cachorródromo, equipamentos de ginástica, academia de terceira idade, sanitários públicos, arquibancada e deck elevado. Também conta com áreas de manejo e compostagem, além de uma estrutura de serviços e apoio para a administração. Houve ainda restauro da Casa das Araras e do Portal – que são tombados. O local abrigou um palacete e uma escola até meados dos anos 1970.

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O boulevard da Rua Gravataí, ligação entre o Parque Augusta e a Praça Roosevelt, ainda não tem sequer projeto. De acordo com a Prefeitura, está na fase de tratativas internas, entre as secretarias municipais, para iniciar a elaboração do projeto.

O investimento para a implantação do Parque é de R$ 11 milhões. O terreno até 2019 pertencia a duas construtoras (Setin e Cyrela), que fizeram um acordo com a Prefeitura numa mediação do Ministério Público. Os custos de implantação do Parque foram realizados pelas empresas, que por sua vez poderão construir empreendimentos na cidade.

A entrega havia sido prometida para o ano passado, mas as obras atrasaram por causa das escavações para determinar se havia fragmentos de origem indígena no local. Ao longo deste ano, várias datas para a conclusão foram sendo adiadas.

O Parque Augusta fica num espaço de um quarteirão entre as ruas Augusta, Consolação, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, e foi criado a partir de um acordo envolvendo Prefeitura, Ministério Público e duas empresas que eram proprietárias do terreno, Setin e Cyrella. Foi uma longa negociação, a partir de uma forte pressão de entidades que representam os moradores da região.

Levantamento sobre a fauna e flora da região mostra que foram registradas no Parque Augusta 21 espécies de aves silvestres. A flora do local é composta por um bosque com espécies arbóreas nativas, frutíferas como abacateiro e mangueira, além de palmeiras, como o areca-bambu.

Veja imagens do projeto do Parque Augusta:

Para garantir a permeabilidade do solo em 90,18%, como prevê o projeto para atender à legislação, alguns passeios terão piso drenante, com terra batida ou pedriscos.

A história do Parque Augusta

O Parque Augusta fica entre as Ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, a um quarteirão da Praça Roosevelt, outra importante área pública do Centro, que recebe moradores e visitantes de toda a cidade. A escritura que confirma o acordo foi assinada no dia 6 de abril de 2019 pelo então prefeito Bruno Covas, numa cerimônia no próprio parque.

Veja fotos do local:

Acordo

O acordo que permite a criação do Parque Augusta foi assinado em agosto de 2018 pelo prefeito Bruno Covas, Ministério Público Estadual, as empresas Albatroz e Flamingo (Cyrela e Setin), proprietárias da área, além da Samorcc (Sociedade de amigos, moradores e empreendedores dos bairros Cerqueira César, Consolação e Jardins), o Movieco (Movimento Ecológico) e a Amacon (Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Adjacências). Em setembro de 2018 o acordo foi homologado pela Justiça.

Um acordo chegou a ser firmado em 2017, mas não foi adiante porque não houve acordo sobre as compensações às empresas donas do terreno. No acordo atual, além do Parque Augusta será criado um boulevard, na Rua Gravataí, ligando o parque à Praça Roosevelt.

As empresas donas do terreno – Cyrella e Setin – serão compensadas com certificados de Transferência do Direito de Construir, um instrumento previsto no Plano Diretor e que pode ser vendido a outras empresas do mercado. Elas terão direito a construir 3.322 m² acima do permitido sem pagar nada aos cofres públicos. 3.322 ma termos de potencial construtivo em outras áreas da cidade.

Termos do acordo

O acordo definiu que as empresas proprietárias da área irão executar obras e pagar à municipalidade a quantia de R$ 10 milhões, sendo: R$ 6,25 milhões para implantação do Parque Augusta, incluindo o restauro dos bens tombados e construção do Boulevard da Rua Gravataí; R$ 2 milhões para manutenção por dois anos do Parque Augusta, incluindo as áreas verdes, edificações e zeladoria e R$ 1,6 milhão para obras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS (ILPI Canindé, CCInter Tucuruvi) e melhorias em escolas municipais e outros equipamentos públicos, a critério e conveniência da Administração.

Além disso, a partir desse acordo, ficam liberados R$ 90 milhões, desviados do município e recuperados pelo Ministério Público, que serão investidos em obras de construção de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação. Com este recurso, serão custeados 22 Centros de Educação Infantil (CEIs), 12 novos Centros de Educação Unificados (CEUs) e sete Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

O acordo foi obtido a partir da aplicação da Transferência de Direito de Construir (TDC), previsto no Plano Diretor Estratégico de 2014. Ele se tornou viável a partir da regulamentação feita pela Prefeitura, no ano passado, que simplificou os procedimentos e reduziu a burocracia para sua aplicação.

Pela TDC, a Prefeitura pode receber, em doação, imóveis privados onde há restrições para edificação, tendo o direito de construção transferido para outro local.

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