A prefeitura de São Paulo confirmou, nesta sexta-feira, 3 de julho, que bares e restaurantes podem reabrir a partir do dia 6 de julho, com público restrito a 40% da capacidade, distanciamento entre as mesas e funcionamento restrito a seis horas por dia e obrigatoriedade de fechar até 17h. Também podem reabrir nesta segunda-feira os salões de beleza, com horário e capacidade reduzida.

Os estabelecimentos comerciais que já estão abertos poderão optar, a partir de segunda-feira, manter as 4 horas de funcionamento diário por cinco dias da semana ou abrir por 6 horas quatro dias da semana. Os salões de beleza poderão funcionar por seis horas, com 40% da capacidade.

Bares e restaurantes vêm pleiteando ao governo autorização para funcionar até 22h, mas o governador João Dória confirmou que o horário máximo de funcionamento até 17h será mantido. Os protocolos com os setores serão assinados neste sábado, dia 4.

Nem todos os bares e restaurantes estão prontos para reabrir na próxima semana. Vários deles preferem esperar alguns dias, para preparar a equipe após a assinatura dos protocolos e avaliar a demanda do público.

O presidente da Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes) São Paulo, Percival Maricato, estima que entre 20% e 30% dos estabelecimentos reabrirão as portas neste primeiro momento. Ele defende uma maior liberdade de horários para atender a estabelecimentos que só funcionam em horário noturno ou estão dentro de hotéis.

Cultura só reabre no fim do mês

Cinemas, teatros, espaços culturais, galerias, acervos, bibliotecas, salas culturais e de espetáculo poderão reabrir depois de quatro semanas da cidade de São Paulo classificada como fase amarela dentro do Plano São Paulo. A previsão é essas condições sejam atendidas no dia 27 de julho. Nesta sexta-feira, o prefeito Bruno Covas mostrou vários indicadores que mostram que o avanço da Covid-19 está se mantendo estável, com diminuição no uso das UTIs, redução do ritmo de novos casos e de mortes.

Os grandes eventos, com público em pé, serão permitido apenas depois de quatro semanas da cidade na fase verde. A previsão do governo é que isso só irá acontecer a partir de 12 de outubro.

Definições sobre parques e outras áreas públicas serão informadas na próxima semana, de acordo com o prefeito Bruno Covas.

Projeto-piloto para ocupação de calçadas na região da República

A Prefeitura também está preparando um projeto-piloto na região central para autorizar ocupação de espaços públicos ao ar livre para ampliar a capacidade desses estabelecimentos, que terão que abrir com distanciamento maior entre as mesas e, de um modo geral, estão proibidas de usar a calçada.

Essas mudanças serão implementadas num projeto-piloto, na região da Praça da República, nas ruas Major Sertório, General Jardim, Bento Freitas, Araújo e Jose Paulo Mantovan (rua interna do Copan), numa parceria com empresários da região. Bares e restaurantes desse espaço poderão utilizar os espaços públicos para o atendimento de seus clientes, em uma tentativa de contornar a limitação de público imposta pela quarentena a seus salões. Uma evolução do projeto poderá permitir a ocupação também de vagas hoje destinadas à Zona Azul, como já acontece com os parklets.

Com a validação das medidas e consolidação do projeto-piloto, interessados de outras regiões da cidade possam propor e obter licenças para implantações similares.

A mudança da legislação que trata do espaço público vem sendo estudada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e São Paulo Urbanismo junto a outros órgãos municipais que tratam do assunto. Entre as mudanças, alternativas de flexibilização temporária do uso do espaço público, com regras diferenciadas para calçadas, uso de vagas de estacionamento, ruas compartilhadas e até mesmo o fechamento total de vias.

A Prefeitura também analisa a simplificação dos procedimentos, isenção de taxas e a possibilidade de autodeclarações para obtenção de Termo de Permissão de Uso (TPU) para as autorizações em questão.

Com as portas fechadas há mais de 90 dias e operando apenas com delivery ou entrega, o setor de bares e restaurantes segue enfrentando problemas para obter linhas de crédito. Uma pesquisa da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) realizada entre os dias 5 e 17 de junho mostra que 15% das empresas afirmam que não irão conseguir manter seus negócios após a pandemia e 35% das companhias que possuem mais de uma unidade já fecharam lojas durante a pandemia para não mais reabrir.

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