A Prefeitura de São Paulo definiu as primeiras 42 vias autorizadas para o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP.

A mudança acontece depois de um ano de apelos do setor de gastronomia, que teve as autorizações de uso de calçada proibidas desde o início da pandemia, justamente quando as autoridades sanitárias afirmam que locais abertos são os mais seguros. Nos Estados Unidos e em vários países europeus, os restaurantes voltaram a funcionar, num primeiro momento, nas áreas externas, mais seguras.

Em São Paulo, as calçadas ficaram proibidas, com exceção do Ocupa Rua, na região da República, implementado em agosto do ano passado, como projeto-piloto para o Ruas SP. O Ocupa rua foi instalado na região da Casa do Porco, entre ruas Major Sertório, General Jardim e Bento Freitas, na República, com grande sucesso de público.

Agora, embora as autorizações de uso de calçada continuem proibidas, a Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, mas os estabelecimentos terão que custear a instalação dos espaços.

Ruas SP no Centro

No Centro de São Paulo, são esses os trechos que poderão instalar mesas onde hoje existem vagas de estacionamento:

Rua Martim Francisco, no trecho entre a Rua Jaguaribe e Rua Canuto do Val.

Rua Maria Borba, no trecho entre a Rua Amaral Gurgel até a Rua Cesario Mota Jr.

Rua Treze de Maio, no  trecho entre a Rua Santo Antonio até a Praça Don Orione.

Nesta primeira etapa, também foram selecionadas vias nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Freguesia-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente. Veja aqui a lista completa.

Flexibilização da Lei Cidade Limpa

O Ruas SP marca a flexibilização da Lei Cidade Limpa, que proíbe a inserção de publicidade em locais públicos. De acordo com a Prefeitura, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com base na Lei Cidade Limpa, regrará a possibilidade de inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em comunicados instalados no local que tragam orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus. 

As vias foram escolhidas por atenderem às exigências do Ruas SP, como faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas, e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos. 

A implantação não é imediata. Os estabelecimentos dessas ruas já definidas precisam agora apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada no Diário Oficial. As instruções também estão disponíveis no site da Secretaria. 

Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP. 

Estabelecimentos localizados em outras vias e interessados em participar do Ruas SP podem se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), neste link.

A Prefeitura já recebeu mais cerca de 500 manifestações de interesse e vai continuar analisando e liberando de acordo com a adequação às exigências.

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